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Oficina Interlegis: Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco

por adm — publicado 31/10/2024 12h50, última modificação 31/10/2024 12h50

Oficina Interlegis: Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco

Data: 05 a 07 de novembro - terça a quinta-feira

Horário: 09h às 12h e 14h às 17h

Carga Horária: 18 horas

Local: Câmara Municipal de São Francisco

Objetivo:

Esta oficina tem como objetivo auxiliar órgãos públicos na revisão de sua Lei Orgânica Municipal (LOM) e Regimento Interno (RI), com foco na atualização e adequação desses marcos jurídicos à realidade local. A oficina abordará as seguintes temáticas:

Conflito de Normas: Analisar e identificar possíveis conflitos entre as normas da LOM e do RI, buscando soluções para garantir a coerência e a harmonia entre os dois instrumentos.

Comparativo entre LOM e RI: Realizar uma análise comparativa entre a LOM e o RI, identificando pontos de convergência e divergência, além de analisar a necessidade de ajustes para garantir a complementaridade entre os dois documentos.

Repetições Desnecessárias: Identificar e eliminar repetições desnecessárias na LOM e no RI, buscando simplificar a linguagem e a estrutura dos documentos.

Decisões Jurisprudenciais: Analisar decisões jurisprudenciais relevantes que impactam a LOM e o RI, buscando garantir a atualização e a adequação dos documentos à legislação vigente.

Sugestões para Atualização: Apresentar sugestões para a atualização da LOM e do RI, com base nas análises realizadas durante a oficina, buscando garantir a eficiência e a efetividade dos instrumentos.

Atividades e Desenvolvimento do Texto Sugerido: Desenvolver atividades práticas que possibilitem a elaboração de um texto preliminar para a atualização da LOM e do RI, com base nas discussões e análises realizadas durante a oficina.

Instrutores:

Tairone Messias Rosa

Ricardo Murta

JB de Góis de Jr.

Público-Alvo:

Vereadores

Assessores Jurídicos

Servidores

Outros interessados na temática

Metodologia:

A oficina será ministrada através de palestras, debates, estudos de caso e atividades práticas, com o objetivo de promover a participação ativa dos participantes e a construção conjunta de soluções para a atualização da LOM e do RI.

Inscrições:

As inscrições para a oficina serão realizadas através do site saberes.senado.leg.br

Esperamos a sua participação!

Câmara de São Francisco recebe acadêmicos da Fadenorte para conhecer o processo legislativo

por Junior Tem MInas — publicado 30/10/2024 11h45, última modificação 31/10/2024 07h16

Câmara de São Francisco recebe acadêmicos da Fadenorte para conhecer o processo legislativo

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de São Francisco recebeu acadêmicos da Faculdade Fadenorte para uma visita técnica, com o objetivo de apresentar o funcionamento do processo legislativo. O encontro, que contou com a presença do Dr. João Naves, responsável por apresentar um panorama histórico da cidade e da Câmara, teve como objetivo principal aproximar os futuros profissionais da gestão pública.

A visita foi acompanhada pelo professor do curso de Direito, Dr. Arnon Arruda Simões, e pela vereadora Walderiz Leitão, que se juntou ao departamento jurídico da casa, composto pelo Dr. André Saraiva e Dra. Isabela Fonseca. Após as apresentações, os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer os setores da Câmara, como as áreas administrativa e legislativa, além de interagir com os funcionários e entender as diferentes funções desempenhadas por cada um.

A Câmara de São Francisco visa fomentar a participação cidadã e o interesse dos jovens pela política, mostrando na prática como o processo legislativo funciona e como a comunidade pode se envolver nesse processo.

Feliz Dia do Médico

por Junior Tem Minas — publicado 18/10/2024 07h15, última modificação 23/10/2024 10h05

Feliz Dia do Médico

Em nome de toda a comunidade, desejamos um feliz Dia do Médico a todos os profissionais que dedicam suas vidas à saúde e ao bem-estar do próximo. Vocês são exemplos de compaixão, conhecimento e resiliência, enfrentando desafios com bravura e buscando sempre o melhor para seus pacientes. Que este dia seja repleto de reconhecimento e gratidão por sua missão essencial.

Outubro Rosa: Juntos na luta contra o câncer de mama!

por Junior Tem Minas — publicado 16/10/2024 07h15, última modificação 23/10/2024 10h04

Outubro Rosa: Juntos na luta contra o câncer de mama!

Outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama, uma doença que afeta milhares de mulheres todos os anos.

É hora de se informar, prevenir e apoiar! Faça o autoexame regularmente, participe de campanhas de conscientização e incentive outras mulheres a fazerem o mesmo.

Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra essa doença!

Câmara Municipal de São Francisco retoma suas atividades

por Junior Tem Minas — publicado 07/10/2024 11h25, última modificação 31/10/2024 07h14

Câmara Municipal de São Francisco retoma suas atividades

Após as eleições municipais, a Câmara Municipal de São Francisco retoma suas atividades com o compromisso de continuar trabalhando em prol da nossa comunidade.

Agradecemos a participação da população na transmissão da Reunião Ordinária do Legislativo, realizada hoje e amanhã pela rádio.

Com 7 vereadores reeleitos e 8 novos parlamentares, a Câmara estará ainda mais forte para defender os interesses da cidade em 2025.

Aconteceu na Câmara

por Junior Tem Minas — publicado 19/04/2024 07h15, última modificação 23/10/2024 10h03

Aconteceu na Câmara

Nesta sexta-feira, aconteceu na Câmara de São Francisco a Defensoria Itinerante, uma iniciativa que visa ajudar a comunidade local em conflitos e soluções. Esse evento é de extrema importância, pois tem como objetivo promover o apoio a todos os cidadãos da cidade que buscam esclarecer e resolver conflitos.

A Defensoria Itinerante é uma ação que leva os serviços da Defensoria Pública diretamente para a população, facilitando o acesso à justiça e proporcionando orientação jurídica gratuita. Durante o evento, os defensores públicos atendem os moradores, ouvem suas demandas e oferecem orientações legais.

Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a cidadania e garantir que todos tenham acesso aos seus direitos. Através da Defensoria Itinerante, os cidadãos podem esclarecer dúvidas, buscar soluções para conflitos e receber apoio jurídico necessário.

Além disso, esse evento também contribui para a promoção da paz e da harmonia na comunidade. Ao oferecer assistência jurídica gratuita, a Defensoria Itinerante ajuda a resolver conflitos de forma pacífica, evitando que eles se agravem e se tornem mais complexos.

Portanto, a visita da Defensoria Itinerante à Câmara de São Francisco é uma excelente oportunidade para os cidadãos da cidade receberem apoio e orientação legal, fortalecendo assim a comunidade e promovendo a resolução pacífica de conflitos.